Privacidade e cookies | JMC Wines & Spirits

Última atualização: 12 de novembro de 2026

1. Responsável pelo tratamento

JMC Wines & Spirits Unipessoal, Lda., pessoa coletiva n.º 515065560, com sede em Praceta Aníbal Faustino, Loja 6A, 2625-161 Póvoa de Santa Iria, Portugal. Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, contacte-nos através de geral@jmcwines.pt ou +351 919 778 266.

Tratamos os seus dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

2. Que dados tratamos, para quê e durante quanto tempo

Finalidade	Dados	Fundamento	Conservação
Processar encomendas, pagamentos, entregas e apoio ao cliente	Nome, e-mail, telefone, morada de entrega, artigos comprados	Execução do contrato	Enquanto necessário para a encomenda e eventuais reclamações ou garantia (até 3 anos)
Emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas	Nome, NIF, morada, valores faturados	Obrigação legal	10 anos, conforme a lei fiscal
Gerir a conta de cliente (histórico de encomendas, morada guardada)	Nome, e-mail, palavra-passe cifrada, data de nascimento, telefone, NIF, morada	Execução do contrato	Enquanto a conta existir; apagamos a conta e estes dados quando o pedir
Confirmar a maioridade (venda de bebidas alcoólicas)	Data de nascimento e declaração de maioridade	Obrigação legal	Enquanto a conta estiver ativa
Responder a mensagens e pedidos de catálogo ou de preços	Nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem	Consentimento e diligências pré-contratuais	Até 2 anos após o último contacto
Enviar a newsletter com novidades e promoções	E-mail	Consentimento (pode ser retirado a qualquer momento)	Até retirar o consentimento
Garantir a segurança do site e das contas e prevenir fraude	Endereço IP, registos técnicos de acesso, tentativas de início de sessão (e-mail e IP), pedidos de recuperação de palavra-passe	Interesse legítimo	Até 90 dias; as tentativas de início de sessão e os pedidos de recuperação de palavra-passe são apagados ao fim de 24 horas

Os dados de pagamento (cartão, MB WAY, Multibanco) são recolhidos diretamente pela Stripe; não temos acesso aos dados completos do seu meio de pagamento. Não tomamos decisões automatizadas nem fazemos perfis com efeitos jurídicos.

Este site destina-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tomarmos conhecimento de que isso aconteceu, apagamos esses dados.

3. Com quem partilhamos os seus dados

Só partilhamos os dados necessários, com entidades que os tratam por nossa conta e sob as nossas instruções:

Stripe — processamento de pagamentos.
Moloni — software de faturação certificado.
Transportadoras — nome, morada e telefone, apenas para a entrega.
Fornecedores de alojamento do site e de envio de e-mail.
Autoridades públicas, quando a lei o exija (por exemplo, a Autoridade Tributária).

Alguns destes prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu (por exemplo, a Stripe nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência está protegida por uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou por cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão. Não vendemos os seus dados a terceiros.

4. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento e gratuitamente:

aceder aos seus dados e obter uma cópia;
pedir a retificação de dados incorretos ou incompletos;
pedir o apagamento dos seus dados, salvo quando a lei nos obrigue a conservá-los (por exemplo, faturas);
pedir a limitação do tratamento ou opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
receber os dados que nos forneceu num formato estruturado (portabilidade);
retirar o consentimento, sem afetar a licitude do tratamento anterior — por exemplo, deixar de receber a newsletter.

Para exercer estes direitos, escreva para geral@jmcwines.pt. Respondemos no prazo de um mês. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

5. Segurança

O site usa ligação cifrada (HTTPS), as palavras-passe são guardadas de forma cifrada e o acesso aos dados está limitado às pessoas que deles precisam para as suas funções.

6. Cookies e armazenamento local

Usamos apenas cookies e armazenamento local estritamente necessários ao funcionamento da loja. Por isso, não precisam do seu consentimento, mas informamos quais são:

jmc_session (cookie) — mantém a sessão iniciada na sua conta. Duração: 30 dias.
jmc-cart (armazenamento local) — guarda o conteúdo do carrinho no seu browser.
jmc-age-ok (armazenamento local) — regista que confirmou ter 18 anos ou mais. Duração: 30 dias.
jmc-cookie-notice (armazenamento local) — regista que já viu o aviso de cookies.

A Stripe pode usar cookies próprios na página de pagamento, para prevenção de fraude. Não usamos cookies de publicidade nem de análise de terceiros. Se isso mudar, pediremos previamente o seu consentimento. Pode apagar os cookies e o armazenamento local nas definições do seu browser.

7. Alterações

Podemos atualizar esta política. A data da última atualização está indicada no topo desta página.